Política de Privacidade

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

1.1. A presente Política de Privacidade se aplica a todo tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, realizado pela Clinica Cortrel (“Companhia”), assim como suas afiliadas e controladas que seus colaboradores tenham acesso, em razão das atividades fim da Companhia, e que necessitem de tratamento em razão da sua natureza.

Essa política tem por objetivo definir como os Dados Pessoais serão protegidos nos processos de coleta, produção, recepção, classificação, utilização acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração e eliminação (“Tratamento”), conforme definido na Lei no 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).

2. DEFINIÇÕES

2.1. Com a finalidade de facilitar a compreensão da presente Política de Privacidade, abaixo encontram-se expostas as definições dos principais termos aqui mencionados:

(l)Dados Pessoais: informações que identifiquem ou possibilitem a identificação de uma pessoa natural. A título exemplificativo pode- se mencionar: nome, número do Cadastro de Pessoas Físicas (“CPF”), número de identidade, fotografia etc.

a. Dados Pessoais Sensíveis: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

b. Dados Anonimizados: Dados Pessoais relativos à Titulares que não possam mais ser identificados como de um determinado Titular, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

(ll)Usuário ou Titular: pessoa natural que disponibiliza seus Dados Pessoais à Companhia, por exemplo, pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços.

(lll)Cookies: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período, um website armazene as ações e preferências de um Usuário.

(lV)Termo de Consentimento: documento por meio do qual o Usuário manifesta de maneira livre, informada e inequívoca ao tratamento de seus Dados Pessoais para finalidades determinadas.

(lV)Dados de voz: gravações de ligações telefônicas para os números de contato da Companhia ou utilizando telefones da Companhia;

(V)Cookies: no caso do acesso a uma plataforma digital da Companhia poderão ser armazenados endereço do IP, horários de acesso às plataformas, termos de consulta de pesquisa, fonte de referência, tipo de navegador, clickstream, duração da visita e páginas visitadas;

(Vl)Dados da Teleconsulta ou Teleorientação: dados de saúde dos pacientes (com informações sobre sintomas, comorbidades, plano de saúde (se houver)), dados da consulta, tempo de atendimento, anotações sobre a consulta, prescrição médica digital e avaliações.

3. TIPOS DE INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS TRATADOS

3.1.A Companhia poderá ter acesso a Dados Pessoais de diversas formas, inclusive: obtenção direta com o Titular dos Dados Pessoais; obtenção com pessoas relacionadas ao Titular dos Dados Pessoais ou, ainda, obtenção a partir de fontes de acesso público. Qualquer Dado Pessoal tratado pela Companhia, independentemente da forma como foi obtido ou a quem diga respeito, será abrangido pela presente Política de Privacidade. Abaixo estão expostos exemplos de Dados Pessoais que poderão ser tratados pela Companhia:

(l)Dados Cadastrais: nome completo, números e cópia de documentos de identificação como RG e CPF, data de nascimento, idade, nome do responsável (em se tratando de menor de idade), endereço, estado civil, escolaridade, religião, etnia, nacionalidade, nome do pai, nome da mãe, cônjuge, e-mail, telefone para contato, cartão de saúde, gênero, número de protocolo e senha para acesso às plataformas digitais da Companhia;

(ll)Dados de Saúde: peso, altura, data e hora da última refeição, data da última menstruação, medicamentos de uso contínuo, informações sobre o plano de saúde (se houver), informações associadas ao pedido médico do exame, imagens de exames e tomografias, dados sobre o estado de saúde, alergias, imagens de ferimentos, medicação em uso, histórico familiar de doenças e demais dados pessoais que possam estar contidos nos exames ou tratamentos realizados, bem como aqueles exigidos pela legislação aplicável;

(lll)Dados de Pagamento: dados relativos ao cartão de crédito utilizado para efetuar eventuais pagamentos para a aquisição de produtos e serviços;

(lV)Dados de voz: gravações de ligações telefônicas para os números de contato da Companhia ou utilizando telefones da Companhia;

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4.1. Os Dados Pessoais sujeitos ao tratamento pela Companhia variam de acordo com a relação estabelecida entre a Companhia e o Titular. Abaixo são apresentados alguns exemplos de situações e relações que podem ser estabelecidas entre a Companhia e o Titular de Dados Pessoais, que poderão gerar a necessidade de fornecimento de Dados Pessoais e que estarão sujeitos ao Tratamento pela Companhia:

(l)Consultas Médicas: para o agendamento de uma consulta será necessária a coleta de Dados Pessoais do paciente (Titular), como por exemplo, a cópia do documento de identidade e da carteira do plano de saúde (se houver);

(ll)Exames e Procedimentos: com a finalidade de facilitar a entrega de resultados de exames, bem como enviar comunicações sobre andamento e agendamento destes poderão ser coletados dados como o nome completo, RG, CPF, data de nascimento, nome do responsável (se menor de idade), e-mail, números de contato, gênero, peso, altura, medicamentos de uso contínuo, informações sobre seu plano de saúde (se houver), endereço completo, informações associadas ao pedido médico do seu exame e/ou qualquer outra informação ou observação que você nos forneça voluntariamente;

(lll) Serviços Hospitalares: no caso da necessidade de serviços hospitalares, , como internação, nutrição hospitalar e hotelaria, poderá ser necessária à coleta de Dados Pessoais do paciente, acompanhantes e familiares quando finalizado o tratamento;

(lV) Cuidados Preventivos e Corretivos: para o fornecimento de serviços de cuidados preventivos e corretivos à saúde do paciente, por meio de uma rede de atenção primária multiprofissional constituída por médicos, nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas, de forma presencial ou digital, poderá ser necessário o fornecimento de Dados Pessoais no cadastramento, como por exemplo, nome, CPF, endereço, dados de geolocalização, data de nascimento, estado civil, escolaridade, religião, etnia, nacionalidade, nome do pai, mãe, cônjuge, e-mail, telefone, cartão de saúde, dados biométricos, dados sobre o estado de saúde, alergias, imagens de ferimentos, resultados de exames, medicação em uso, histórico familiar de doenças;

(V) Divulgação de Informações: Dados Pessoais poderão ser coletados por meio de nossos canais de atendimento para manter o Usuário informado a respeito do andamento ou agendamento dos serviços prestados pela Companhia, bem como sobre campanhas de bem-estar e saúde promovidas, para tanto, podem ser solicitados Dados Pessoais como nome completo, CPF, RG, data de nascimento, número de telefone ou celular, gênero, informações sobre seu plano de saúde (se houver), endereço completo, informações associadas ao pedido médico do seu exame ou qualquer outro dado informado por você durante suas interações;

(Vl) Dúvidas, Solicitações e Suporte: quando é realizado o contato por um Titular, a depender da demanda, poderá ser necessário o compartilhamento de Dados Pessoais para o processamento das solicitações, fornecimento das informações pertinentes, suporte para uso de plataformas da Companhia, bem como esclarecimento de dúvidas sobre os produtos e serviços disponíveis. Poderá ser necessário o compartilhamento de Dados Pessoais como nome completo, e-mail, números de contato, informações sobre o plano de saúde (se houver), informações associadas ao pedido médico;

(Vll) Comunicação sobre novos produtos e serviços: a Companhia, mediante expresso consentimento dos Titulares, poderá armazenar Dados Pessoais de Titulares para o futuro envio de comunicações a respeito de novos serviços, eventos e oportunidades promovidas pela Companhia, ações de engajamento e autoconhecimento, disponibilização de programas de monitoramento, dicas e orientações sobre aspectos de saúde;

(Vlll) Cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial: o Tratamento de Dados Pessoais, conforme dispõe a própria Lei de Proteção Geral de Dados, é cabível na hipótese de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, para a proteção da vida, para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimentos realizados por profissionais de saúde e serviços de saúde, dentre outros. Em razão da Companhia se enquadrar nas hipóteses aqui elencadas, Dados Pessoais poderão ser tratados, observados os limites legais aplicáveis;

(lX) Análise da utilização das plataformas digitais: Quando as plataformas digitais da Companhia são utilizadas por Titulares, poderá ocorrer a coleta de informações como IP, data e hora, localização geográfica, cookies, informações do dispositivo, fonte de referência, tipo de navegador, clickstream, duração da visita e páginas visitadas. Nestas hipóteses, o consentimento para a coleta e processamento dos Dados Pessoais é feito no momento do acesso às plataformas, quando aplicável.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS E TRANSFERÊNCIA PARA FORA DO BRASIL

5.1. Conforme acima mencionado, a depender da relação estabelecida entre a Companhia e o Titular e, quando aplicável, o consentimento expresso do Titular, a Companhia poderá compartilhar Dados Pessoais com terceiros nas seguintes situações:

(l) Prestadores de Serviço da Companhia;

(ll) Provedores de software e outras tecnologias da informação para fins de gestão de cadastro, informações e documentação;

(lll) Autoridades Governamentais;

(lV) Advogados e outros profissionais relacionados em procedimentos judiciais, administrativos ou arbitrais;

(V) Médicos;

(Vl) Partes Relacionadas do Titular, mediante expressa autorização do Titular;

(Vll) Seguradoras de Saúde.

5.2. Cumpre ressaltar que na hipótese da Companhia ser demandada por força da legislação ou de decisão de autoridade judicial ou administrativa competente, ela poderá compartilhar os Dados Pessoais de Titulares, porém, nestes casos compromete-se revelar apenas os Dados Pessoais que forem solicitados.

5.3. No caso de serviços de hospedagem das bases de dados da Companhia ser prestado por empresa sediada no exterior ou quando a Companha optar pela contratação de outros serviços fora do Brasil, Dados Pessoais poderão ser transferidos para fora do Brasil. Nessas situações, a Companhia tomará todas as medidas apropriadas para garantir a adequada proteção dos dados.

6. PRAZO DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

6.1. A Companhia irá tratar e, portanto, armazenar Dados Pessoais somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais os respectivos Dados Pessoais foram coletados, observado também eventual necessidade de manutenção dos Dados Pessoais para atendimento a obrigações legais ou regulatórias às quais a Companhia esteja sujeita ou mesmo com a finalidade de resguardar os eventuais pleitos em demandas judiciais, administrativas ou arbitrais em que a Companhia possa ser parte.

6.2. Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, serão considerados os propósitos pelos quais os Dados Pessoais serão tratados, o tipo de dado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção. Os dados de saúde armazenados em meios digitais serão retidos permanentemente e aqueles armazenados de forma física poderão ter a retenção por até 20 (vinte) anos, conforme Resolução CFM no 1638/02 e do Parecer CFM no 10/09 e Lei Geral de Proteção de Dados.

7. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

7.1. A Companhia tem um compromisso com a segurança dos Dados Pessoais de todos os Titulares, implementando as medidas de segurança ao seu alcance e tomou precauções razoáveis para garantir a proteção destes dados. Abaixo seguem alguns exemplos dos procedimentos adotados:

(l) acesso à base de dados restrito aos profissionais autorizados;

(ll) monitoramento dos acessos a dados pessoais tratados pela Companhia;

(lll) auditoria regular interna para garantir a proteção dos Dados Pessoais tratados;

(lV) adoção de procedimentos preventivos contra incidente de segurança da informação, bem como técnicas de remediação e gerenciamento de crises.

7.2. Importante destacar que parte da segurança dos Dados Pessoais também necessita de atitude ativa dos próprios Titulares, assim, a Companhia solicita que não seja compartilhada a senha utilizada para acesso de alguns dos serviços da Companhia. A Companhia não se responsabilizará por atos de terceiros, inclusive em caso de uso indevido dos dados de login e senha dos Titulares.

8. CORREÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

8.1. A Companhia fornece aos Titulares a possibilidade de garantir que os seus Dados Pessoais estejam atualizados e precisos. Conforme permitido pela legislação aplicável, qualquer Titular de Dados Pessoais tratados pela Companhia poderá solicitar a correção, atualização ou exclusão de seus Dados Pessoais através do endereço de e-mail: dpo@creb.com.br.

8.2. Na hipótese de um Titular de Dados Pessoais tratados pela Companhia não querer mais receber e-mails, mensagens ou qualquer outro tipo de comunicação periódicos a respeito dos serviços da Companhia, informativos e eventos, também poderá utilizar o endereço de e-mail acima para informar a Companhia sobre sua decisão ou poderá clicar no botão indicado nas comunicações para deixar de receber tais comunicados e/ ou informativos. A opção pretendida poderá ser modificada a qualquer tempo.

8.3. Quando exigido pela legislação aplicável, a Companhia fornecerá ao Titular de Dados Pessoais tratados pela Companhia uma cópia de todos os seus Dados Pessoais, bem como a possibilidade de realizar a portabilidade para outro serviço e/ou site.

8.4. Conforme já mencionado, a Companhia irá armazenar e manter os Dados Pessoais tratados pelo tempo exigido pela legislação; pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse ou resguardar o exercício regular de direitos pela Companhia; ou até o término do tratamento de Dados Pessoais. Após o último desses períodos, eliminaremos os Dados Pessoais.

8.5. Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, o término do tratamento de Dados Pessoais ocorre nas seguintes hipóteses:

(l) verificação de que a finalidade do tratamento foi alcançada ou de que os Dados Pessoais deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;

(ll) quando solicitado pelo titular dos Dados Pessoais (nas hipóteses em que ele tiver direito a essa solicitação); ou

(lll) quando solicitado por qualquer autoridade ou determinação legal.

9. CONTATO

9.1. No caso de dúvidas, reclamações, sugestões ou quaisquer requisições mencionadas no capítulo anterior, a Companhia disponibiliza o seguinte e-mail para contato: dpo@creb.com.br.

10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. A Companhia se reserva ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento e, portanto, recomenda a qualquer Titular de Dados Pessoais tratados pela Companhia ou terceiro interessado que acesse o site cortrel.com. br e esta página periodicamente para garantir que concordam com eventuais modificações.

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 10/02/2021.

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